13 anos atrás
Iniciada sessão de abertura do Ano Judiciário 2014
A sessão começou com a apresentação do Hino Nacional, seguida do discurso do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
03/02/2014 10:33
13 anos atrás
Em 12 dias na Presidência do STF, Lewandowski decidiu 289 pedidos urgentes
31/01/2014 20:10
13 anos atrás
Parlamentar obtém liminar até que o seu recurso seja examinado pelo Plenário do STF
31/01/2014 19:15
13 anos atrás
Ministro apresenta proposta de alteração no CPP sobre aplicação de medidas cautelares
Com o intuito de contribuir para a solução da superlotação dos presídios brasileiros, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta de reforma do CPP.
31/01/2014 17:40
13 anos atrás
Banco de horas instituído no Ministério Público do Ceará é questionado
31/01/2014 17:20