13 anos atrás
Prejudicada ADI que questionava lei sobre cargos de assessoria jurídica na administração de GO
28/03/2014 18:35
13 anos atrás
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo STF foi apresentado por indústria de celulose que requer o direito de excluir da base de cálculo da contribuição as despesas decorrentes de empréstimos e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior.
28/03/2014 18:00
13 anos atrás
Determinado desmembramento de inquérito que investiga crime eleitoral
28/03/2014 17:00
13 anos atrás
Saiba Mais: Ministro Sepúlveda Pertence fala em entrevista sobre golpe militar de 1964
28/03/2014 17:00
13 anos atrás
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
28/03/2014 16:10
13 anos atrás
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
28/03/2014 15:45
13 anos atrás
“Judiciário deve garantir direitos fundamentais”, diz Lewandowski em encontro de presidentes dos TJs
O vice-presidente do STF participou da abertura do encontro, realizada na noite desta quinta-feira (27), no auditório do TJ-TO.
28/03/2014 10:32
13 anos atrás
STF decide que ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado na 1ª instância
O Plenário do STF decidiu, por maioria, que a Ação Penal (AP) 536, ajuizada contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), deverá ser encaminhada para juízo de primeira instância de Belo Horizonte.
27/03/2014 20:15
