13 anos atrás
2ª Turma nega HC a acusado de matar engenheiro em órgão público em SC
22/04/2014 18:30
13 anos atrás
Não cabe ao STF julgar conflito entre munícipio de Ilhéus (BA) e a União
22/04/2014 16:30
13 anos atrás
Liminar impede execução de empresa em falência por decisão da Justiça trabalhista
22/04/2014 16:10
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
22/04/2014 15:00
13 anos atrás
OAB questiona critério para honorários quando a Fazenda Pública ficar vencida
22/04/2014 11:55
13 anos atrás
Caberá ao MP-PR investigar construção de centro de eventos no interior do estado
22/04/2014 11:25
13 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre “diferença de classe” em internações do SUS vão até dia 22
A audiência foi convocada pelo ministro Toffoli para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, de forma a subsidiar o julgamento da matéria pelo STF.
15/04/2014 19:35
13 anos atrás
Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ-RJ
15/04/2014 19:20
