12 anos atrás
STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470
O Plenário do STF começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. Os ministros analisaram imputações de quadrilha, corrupção ativa e peculato em relação a Marcos Valério.
23/10/2012 20:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje
A sessão de hoje do STF foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado pela maioria dos ministros.
23/10/2012 15:10
12 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)
Voto do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta segunda-feira (22)
23/10/2012 09:27
12 anos atrás
AP 470: presidente do STF segue relator no sentido de condenar réus por formação de quadrilha
22/10/2012 21:22
12 anos atrás
Rádio Justiça detalha como funciona o cadastro positivo de bons pagadores
22/10/2012 21:00
12 anos atrás
Ministro Marco Aurélio vota pela condenação de 11 réus no item II da AP 470
22/10/2012 20:40
