12 anos atrás
ANS: “Diferença de classe” no SUS viola princípio da igualdade e direito universal à saúde
26/05/2014 17:20
12 anos atrás
Cremers defende pagamento adicional para melhorar condições de internação pelo SUS na rede privada
26/05/2014 17:10
12 anos atrás
Audiência “diferença de classes” no SUS: Para PGR sistema não pode ter privilégios
26/05/2014 16:45
12 anos atrás
Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre “diferença de classe” em internação pelo SUS
26/05/2014 14:50
12 anos atrás
Supremo reafirma competência para julgar MI sobre aposentadoria especial de servidores
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 797905, que teve repercussão geral reconhecida. No recurso, o Estado de Sergipe questionou decisão do tribunal de justiça local sobre a matéria.
26/05/2014 08:10
12 anos atrás
Resolução do CNJ que regulamenta criação de cargos, funções e unidades judiciárias é alvo de ADI
23/05/2014 18:05
