12 anos atrás
ADI contra criação de cargos comissionados no TJ-PB terá rito abreviado
29/10/2012 17:10
12 anos atrás
STF recebe ministra da Justiça da Áustria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça da Áustria, Beatrix Karl. “Vim com o intuito de fazer uma troca de ideias sobre os sistemas jurídicos de nossos países”, afirmou a ministra ao final do encontro.
29/10/2012 13:23
12 anos atrás
Sistema de cobranças de custas judicias é tema do Saiba Mais desta sexta-feira
26/10/2012 20:25
12 anos atrás
Ministro nega liberdade a nigeriano preso provisoriamente por tráfico de drogas
26/10/2012 18:30
12 anos atrás
Presidente do STF apresenta estrutura do Judiciário brasileiro a delegação do Reino Unido
26/10/2012 17:30
12 anos atrás
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
O STF analisará a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre atividades de operadoras de plano de saúde. O tema teve repercussão geral reconhecida e será examinado no julgamento do RE 651703.
26/10/2012 16:58
12 anos atrás
Negada liminar que pedia afastamento de parentes do prefeito de Porto Real (RJ) de cargos municipais
26/10/2012 15:45
