12 anos atrás
STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios
Plenário conclui julgamento de recurso que discutia a imunidade da ECT em relação ao recolhimento do ISS nas atividades exercidas pela empresa que não tenham características de serviços postais.
28/02/2013 19:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Veja o resumo dos temas abordados nos processos que compõem a pauta do Plenário do STF, para a sessão de hoje.
28/02/2013 12:09
12 anos atrás
Ministro Carlos Velloso é homenageado com lançamento do livro “Estudos: Direito Público”
27/02/2013 21:05
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca evento que vai discutir os desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro
27/02/2013 20:50
12 anos atrás
Plenário do STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties
Por maioria, o Plenário do STF cassou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux no mandado de segurança que questionava a apreciação, pelo Congresso Nacional, de veto ao projeto de lei sobre royalties do petróleo.
27/02/2013 20:40
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento de liminar sobre royalties
27/02/2013 20:25
12 anos atrás
Direto do Plenário: 6 ministros votam pela cassação da liminar sobre royalties
O Plenário do STF analisa, na sessão desta quarta-feira (27), recurso interposto pela Mesa do Congresso Nacional contra decisão liminar no mandado de segurança que trata da votação de veto sobre royalties do petróleo.
27/02/2013 20:00
12 anos atrás
Plenário acolhe recurso para esclarecer decisão sobre nomeação de magistrado para o TRF-2
27/02/2013 19:30
