12 anos atrás

Equiparação do auxílio-alimentação de servidores públicos tem repercussão geral

No julgamento do RE 710293, o STF analisará a possibilidade de equiparação do auxílio-alimentação recebido por servidores públicos integrantes de carreiras diferentes. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.

09/11/2012 16:30
12 anos atrás

Julgamento da AP 470 será retomado na segunda-feira (12)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima segunda-feira (12) a etapa de dosimetria das penas a serem aplicadas aos condenados na Ação Penal 470.

08/11/2012 19:40
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