12 anos atrás

Imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral

Recurso a ser julgado pelo STF discute se a imunidade tributária concedida a livros, jornais e periódicos alcança os livros eletrônicos (e-books).

13/11/2012 16:40
12 anos atrás

AP 470: Supremo fixa penas de Kátia Rabello

12/11/2012 21:30
12 anos atrás

AP 470: STF fixa penas do núcleo político e inicia análise de dosimetria quanto ao núcleo financeiro

Ministros concluem dosimetria das penas a serem aplicadas aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Kátia Rabello. Na sessão de hoje, foi concluída, ainda, a votação das penas de Simone Vasconcelos e Cristiano Paz.

12/11/2012 20:15
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