12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
13/12/2012 11:28
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para quinta-feira (13)
13/12/2012 08:21
12 anos atrás
Lei sobre alienação de terras públicas rurais do DF é parcialmente inconstitucional, decide STF
12/12/2012 20:30
12 anos atrás
ADIs questionam Reforma da Previdência em razão do julgamento da AP 470
12/12/2012 19:15
12 anos atrás
Desembargador eleito poderá tomar posse no cargo de corregedor do TJ-RS
Por decisão do STF, o desembargador Orlando Heemann Júnior poderá assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, cargo diretivo no âmbito do TJ-RS para o qual foi eleito em dezembro do ano passado.
12/12/2012 19:00
12 anos atrás
ADI questiona lei que permite que agentes de nível médio constituam crédito tributário
12/12/2012 18:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
12/12/2012 14:35