12 anos atrás
Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF
Algumas súmulas do STF poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) que preveem essa possibilidade.
29/07/2014 17:50
12 anos atrás
Impugnada lei do Pará que disciplina regime de previdência de servidores
29/07/2014 16:45
12 anos atrás
Anamatra questiona ato do CNJ sobre participação de magistrados em leilões
29/07/2014 16:40
12 anos atrás
Guerra fiscal: governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS
28/07/2014 17:25
12 anos atrás
STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre
Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o Tribunal passou a adotar esse instituto, em 2007. Somente no ano passado, tiveram decisão final (de mérito) 46 temas.
28/07/2014 15:20
12 anos atrás
Mais de 750 temas já passaram pela análise do Plenário Virtual do STF
25/07/2014 19:30
12 anos atrás
Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, negou pedido apresentado por Jaqueline Roriz em reclamação contra o TJDFT que, ao condená-la por improbidade administrativa, aplicou a sanção de perda dos direitos políticos.
25/07/2014 18:10