12 anos atrás

Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF

Algumas súmulas do STF poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) que preveem essa possibilidade.

29/07/2014 17:50
12 anos atrás

STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o Tribunal passou a adotar esse instituto, em 2007. Somente no ano passado, tiveram decisão final (de mérito) 46 temas.

28/07/2014 15:20
12 anos atrás

Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, negou pedido apresentado por Jaqueline Roriz em reclamação contra o TJDFT que, ao condená-la por improbidade administrativa, aplicou a sanção de perda dos direitos políticos.

25/07/2014 18:10
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