12 anos atrás
Indeferida liminar para ex-governador de RR que teve contas julgadas irregulares pelo TCU
25/07/2014 17:30
12 anos atrás
Advogados podem obter cópia de representação contra parlamentar
Os advogados que defendem o deputado André Vargas poderão ter imediato acesso e tirar cópia dos autos da Representação 25/2014, que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
24/07/2014 21:15
12 anos atrás
Magistrados questionam alterações na Lei de Organização Judiciária da BA
24/07/2014 18:00
12 anos atrás
Liminar suspende débito da Santa Casa de Maceió com a União
“O cumprimento imediato do acórdão geraria evidente risco de grave descontrole nas finanças da referida entidade filantrópica, o que certamente afetaria os atendimentos hospitalares de saúde por ela prestados”, afirma o ministro Ricardo Lewandowski.
24/07/2014 15:30
12 anos atrás
Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa
23/07/2014 20:45
12 anos atrás
STF divulga ementa de decisão que ampara pessoas portadoras de deficiência
23/07/2014 20:15
12 anos atrás
Supremo suspende ato do CNJ por exceder prazo para conclusão de processo
Com a decisão liminar, o desembargador Mário Hirs poderá retornar ao exercício da magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia.
23/07/2014 20:10