12 anos atrás
Negada liminar em reclamação que questiona decisão sobre nepotismo no interior de SP
18/12/2012 16:10
12 anos atrás
STF aprova estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário
17/12/2012 20:40
12 anos atrás
AP 470: rejeitado recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato
17/12/2012 20:15
12 anos atrás
PGR deverá apresentar pedido de prisão dos condenados na AP 470 em petição própria
17/12/2012 20:00
12 anos atrás
STF conclui julgamento da AP 470 após 53 sessões plenárias
Com o voto de desempate do ministro Celso de Mello no sentido da possibilidade de perda automática (após o trânsito em julgado da condenação) de mandato pelos três réus condenados que são deputados, foi encerrado o julgamento da AP 470.
17/12/2012 19:00
12 anos atrás
AP 470: deputados perderão mandato com o trânsito em julgado da decisão
Voto do ministro Celso de Mello forma maioria de cinco votos a quatro pela aplicação do parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal.
17/12/2012 18:50
12 anos atrás
AP 470: Plenário afasta fixação de valor mínimo para reparação de danos
17/12/2012 17:45
