12 anos atrás
Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas
21/02/2013 16:00
12 anos atrás
Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar.
20/02/2013 20:15
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (21)
20/02/2013 19:35
12 anos atrás
HC contesta regime inicial fechado para condenado por crime de tortura
20/02/2013 18:45
12 anos atrás
Ação do PSOL contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do STF, dispensou a análise da liminar e levará direto ao Plenário, para julgamento de mérito, a ADI que questiona a constitucionalidade da Reforma da Previdência, em razão do julgamento da AP 470.
20/02/2013 16:35
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (20)
19/02/2013 20:25
12 anos atrás
1ª Turma mantém contratação de aprovados em concurso para conselho de medicina veterinária gaúcho
19/02/2013 20:00
