12 anos atrás
Suspensa decisão que discute investimentos da Cemig em municípios mineiros
12/09/2014 10:45
12 anos atrás
Suspenso julgamento sobre ação rescisória no caso do IPI alíquota zero
11/09/2014 21:40
12 anos atrás
José Roberto Arruda pede suspensão de decisão do TSE que negou sua candidatura
11/09/2014 21:25
12 anos atrás
Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor e Poder Público
11/09/2014 20:10
12 anos atrás
Lei distrital suspensa em 1997 que alterava limite territorial do DF é inconstitucional
11/09/2014 19:40
12 anos atrás
Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF
Plenário decidiu o caso ao julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de São Paulo questionava uma operação realizada por empresa do ramo metalúrgico.
11/09/2014 18:45
12 anos atrás
Plenário rejeita embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo
11/09/2014 18:30
12 anos atrás
Cassada decisão do TJ-MS que validou adicional com base no salário mínimo
11/09/2014 17:30
12 anos atrás
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
11/09/2014 17:00
