12 anos atrás
Ministra nega liminar a desembargador federal que responde a ação penal perante o STJ
22/02/2013 19:00
12 anos atrás
Queimadas em canaviais: inscrições para audiência terminam na quinta-feira (28)
22/02/2013 18:20
12 anos atrás
ANPR aponta inconstitucionalidade em dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro
22/02/2013 18:10
12 anos atrás
STF retoma nesta segunda-feira (25) audiência pública sobre TV por assinatura
A partir das 14h desta segunda-feira (25), o STF dá início à segunda fase da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, estabelecido pela Lei 12.485/2011. Serão ouvidos 15 especialistas.
22/02/2013 17:30
12 anos atrás
Decano arquiva ação do PPS contra cobrança compulsória da contribuição sindical
22/02/2013 16:55
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o projeto Resgate da Cidadania que envolve pessoas internadas em hospitais psiquiátricos
21/02/2013 19:30
12 anos atrás
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado João Magalhães
21/02/2013 19:10
12 anos atrás
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Plenário garante direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do INSS, desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria.
21/02/2013 18:15
