12 anos atrás
Caso Banestado: 2ª Turma rejeita HC de doleiro e recomenda investigação de juiz
28/05/2013 20:10
12 anos atrás
Plenário deverá decidir sobre cabimento de HC que envolve decisão do STJ
28/05/2013 19:50
12 anos atrás
1ª Turma confirma liminar a acusado de agredir doméstica na Barra da Tijuca (RJ)
28/05/2013 18:40
12 anos atrás
2ª Turma decidirá sobre competência para julgar crimes contra militares no exercício de função policial
28/05/2013 17:20
12 anos atrás
Representantes do Executivo e Legislativo federal defendem alternativas ao encarceramento
28/05/2013 14:32
12 anos atrás
Estados destacam inciativas e apresentam propostas de melhoria para estabelecimentos prisionais
28/05/2013 14:02
12 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre regime prisional
A audiência pública convocada para discutir o sistema prisional brasileiro contou hoje com a apresentação de sete expositores. As palestras vão subsidiar a Corte com informações para o julgamento do Recurso Extraordinário 641320.
28/05/2013 12:26
12 anos atrás
Sistema prisional: representantes de governos de MS e PB são contra progressão de regime por falta de instalações
28/05/2013 11:30
12 anos atrás
Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios no AM
28/05/2013 10:05
12 anos atrás
Declarada atribuição do MP-PA para investigar comércio ilegal de madeira
28/05/2013 09:50
