12 anos atrás
AP 470: Ministro Marco Aurélio não admite embargos infringentes e votação empata
12/09/2013 20:40
12 anos atrás
Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes
O decano do STF, ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), se são cabíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência da Corte.
12/09/2013 19:05
12 anos atrás
Ministro Luiz Fux recebe medalha do Ministério Público de Minas Gerais
12/09/2013 17:50
12 anos atrás
Governador de RO questiona paridade entre policiais ativos e inativos
12/09/2013 17:30
12 anos atrás
AP 470: ministra Cármen Lúcia vota contra o cabimento de embargos infringentes
12/09/2013 16:35
12 anos atrás
Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentes
O quarto voto pela inadmissibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, na sessão desta quinta (12)
12/09/2013 16:31
12 anos atrás
Negada liminar em HC do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
12/09/2013 15:30
12 anos atrás
Direto do Plenário: ministro Lewandowski profere quinto voto a favor dos embargos infringentes
Ministro considerou que o artigo 333 do RISTF está em vigência e só poderia ser revogado pelo Congresso Nacional. Até o momento, há 5 votos a favor do cabimento do recurso e 3 contrários.
12/09/2013 15:25
