12 anos atrás
Deferida liminar em Reclamação que questiona regime inicial fechado para condenação por tráfico
14/06/2013 19:00
12 anos atrás
Audiência sobre financiamento de campanhas começa nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, terá início no STF a audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais, que vai ouvir 35 especialistas.
14/06/2013 18:35
12 anos atrás
Negada liminar a condenado por homicídio de delegado da Polícia Civil maranhense
14/06/2013 17:45
12 anos atrás
STF mantém decisão que suspendeu greve em escolas públicas de Rondônia
14/06/2013 17:30
12 anos atrás
Mantidas liminares que obrigam município paulista a custear tratamentos
14/06/2013 17:00
12 anos atrás
Suspenso julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso Nacional
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão plenária, com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
13/06/2013 20:40
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no MS que questiona projeto sobre restrições a novos partidos
13/06/2013 20:05
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no MS que questiona projeto sobre restrições a novos partidos
13/06/2013 19:40
12 anos atrás
Direto do Plenário: Suspenso julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão plenária, com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
13/06/2013 19:30