Supremo suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional em Mato Grosso
Governo de MT trouxe aos autos propostas de alteração na legislação. A tentativa de acordo ocorrerá na próxima terça-feira (5).
STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/1 e amplia denúncias contra outras 29
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
Ministro Fachin destacou que o cidadão russo é investigado no Brasil pela suposta prática de vários crimes.
Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.
Ministros do STF destacam importância de normas aprovadas pelo TSE sobre manipulações digitais nas eleições
Relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia apresentou o conteúdo das normas que atualizam o processo eleitoral em razão de avanços tecnológicos.
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa.
