12 anos atrás
Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE
12/03/2015 20:15
12 anos atrás
STF reafirma competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar
12/03/2015 20:10
12 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR
12/03/2015 19:35
12 anos atrás
Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante
O novo verbete – SV 42 – terá o seguinte redação: é inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
12/03/2015 18:40
12 anos atrás
PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas
12/03/2015 15:20
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (12) no STF
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (12). Os julgamentos são transmitidas em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
12/03/2015 10:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (12)
12/03/2015 08:00
12 anos atrás
Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná
11/03/2015 20:10
12 anos atrás
Lei catarinense sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucional
11/03/2015 20:00
