11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (19)
19/11/2013 08:00
11 anos atrás
Reconhecida atribuição do MP-RJ para investigar licitação na Companhia Docas do Rio de Janeiro
18/11/2013 19:45
11 anos atrás
Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF
O Plenário Virtual da Corte reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de tema sobre imunidade tributária recíproca ao IPVA de veículos adquiridos por município no regime de alienação fiduciária.
18/11/2013 18:35
11 anos atrás
Câmara de Curitiba questiona decisão que suspendeu feriado do Dia da Consciência Negra
18/11/2013 18:05
11 anos atrás
Ministro da 2º Turma será convocado para analisar caso de aposentados do Banespa
18/11/2013 18:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (18)
18/11/2013 09:10
