Direto do Plenário: suspenso julgamento do recurso de João Cláudio Genu
O Plenário do STF suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa de João Cláudio Genu contra a decisão na AP 470. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (04/07)
Direto do Plenário: STF rejeita recurso de José Dirceu contra decisão na AP 470
Por maioria de votos, os ministros do STF rejeitaram integralmente os embargos de declaração opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470 pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Determinado arquivamento de inquérito contra deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Ministro ordena a extinção de processo de execução contra Estado estrangeiro
Negada liminar a condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira (Republicada)
Direto do Plenário: mantida condenação de Cristiano Paz
Os ministros do STF acolheram, em parte, os embargos de declaração opostos pela defesa de Cristiano Paz contra a decisão na AP 470, apenas para retirar do acórdão a referência ao somatório das penas, sem contudo alterar a condenação imposta ao réu.
Direto do Plenário: STF volta a analisar recursos na AP 470
O Plenário do STF retomou, na tarde desta quinta-feira (29), a análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na Ação Penal (AP) 470. O primeiro recurso na pauta é do publicitário Cristiano Paz.
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (29)
Julgamento de embargos na AP 470 prossegue nesta quinta-feira (29)
Na sessão desta quarta-feira (28), Plenário analisou os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus Marcos Valério, José Genoino e Pedro Henry.
