Na China, ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário na proteção ambiental
“Cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”, afirmou o presidente do STF no Fórum de Justiça do BRICS, em Sanya (China).
Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para enfrentar desafios
Representantes das Supremas Cortes do BRICS assinaram, na China, documento no qual afirmam posições consensuais sobre temas relacionados ao funcionamento da Justiça.
Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional”
Em viagem oficial à China, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, discursou neste sábado no Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos
Negada liminar a funcionário da OAS denunciado com base na operação Lava-Jato
Associação questiona normas que permitem a contratação de peritos médicos sem concurso público
Presidente do STF participa neste sábado (28) de Fórum de Justiça do BRICS
REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais
Recursos ao STF em processos de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão geral estiver justificado.
