12 anos atrás
Mantida liminar que interditou unidade de atendimento socioeducativo no ES
Ao indeferir pedido de Suspensão de Liminar (SL 823), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão que determinou interdição e reforma de unidade de atendimento socioeducativo no Espírito Santo.
31/03/2015 15:55
12 anos atrás
ADI questiona lei que transfere ao Estado do MA obrigações financeiras de companhia privatizada
31/03/2015 14:55
12 anos atrás
Suspensa lei que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios baianos
31/03/2015 12:00
12 anos atrás
Governador de SP questiona lei sobre inclusão de consumidor em cadastros de inadimplentes
30/03/2015 17:05
12 anos atrás
PGR questiona lei sobre funcionamento de rádios comunitárias em Uberaba (MG)
30/03/2015 16:20
12 anos atrás
Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países
Com Memorando de Entendimento assinado pelos presidentes das duas Cortes, se inicia cooperação e troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial do Brasil e da China.
30/03/2015 11:15
12 anos atrás
Presidente do STF debate controle da poluição ambiental no Fórum de Boao para a Ásia
30/03/2015 09:25