11 anos atrás
Saiba Mais: advogado fala sobre espionagem em e-mail e direito à privacidade
30/08/2013 18:30
11 anos atrás
Ministro arquiva reclamação contra decisão que anulou contrato de coleta lixo em Teresina (PI)
30/08/2013 18:15
11 anos atrás
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro condenado por improbidade
30/08/2013 17:45
11 anos atrás
Mantida decisão que obriga empresa aérea a disponibilizar assentos para deficientes
Decisão do TRF-1, mantida pelo Supremo, determina que empresa deve reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes.
30/08/2013 17:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (30)
30/08/2013 08:47
11 anos atrás
Deputado do PSDB pede que Supremo declare perda do mandato de Natan Donadon
29/08/2013 20:45
11 anos atrás
Plenário conclui exame de mais dois embargos na AP 470 e julgamento prossegue na próxima semana
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na Ação Penal (AP) 470.
29/08/2013 20:40
11 anos atrás
Plenário concluirá julgamento de recurso de ex-assessor do PP na próxima semana
29/08/2013 20:05
