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Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli pede HC para adiar julgamento
03/12/2013 18:15

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2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.
03/12/2013 17:15
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Servidores da Justiça do Trabalho questionam ato do TCU sobre devolução de valores
03/12/2013 16:35


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Contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos será analisada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema que trata do pagamento, por entes federativos, de contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência
02/12/2013 19:25
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Relator adota rito abreviado em ADI contra norma que alterou Lei de Direitos Autorais
02/12/2013 18:50

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PGR questiona criação de departamentos de execução e de inquérito no Judiciário paulista
02/12/2013 17:45
