11 anos atrás
Direto do Plenário: STF rejeita recursos de Pedro Corrêa e Henrique Pizzolato
O Plenário do STF rejeitou, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pelas defesas do ex-deputado federal Pedro Corrêa e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
04/09/2013 15:45
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF prossegue no julgamento de recursos na AP 470
Os ministros retomaram, na tarde desta quarta-feira (4), a análise dos embargos de declaração apresentados pelos condenados na Ação Penal (AP) 470. A sessão foi iniciada com o julgamento do recurso do ex-deputado federal Pedro Corrêa
04/09/2013 14:25
11 anos atrás
Decisão sobre liberdade condicional a condenado por associação para o tráfico é suspensa
03/09/2013 19:45
11 anos atrás
Arquivado HC que questionava abertura de inquérito contra magistrado da Paraíba
03/09/2013 19:35
11 anos atrás
Edital que proibia inscrição de mulheres em concurso da PM-MS é inválido
03/09/2013 19:30
11 anos atrás
STF analisará validade de contribuição de empregador rural sobre receita de sua produção
Após reconhecer repercussão geral do tema, STF vai decidir se é legítima a contribuição recolhida pelo empregador rural pessoa física incidente sobre receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
03/09/2013 17:20
11 anos atrás
1ª Turma extingue HC de condenado por participação na máfia dos caça-níqueis
03/09/2013 17:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (3)
03/09/2013 09:49
