11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
19/09/2013 08:32
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (19)
19/09/2013 08:05
11 anos atrás
STF concede prazo de 30 dias para interposição de embargos infringentes
18/09/2013 19:20
11 anos atrás
AP 470: Ministro Celso de Mello vota pelo cabimento de embargos infringentes
18/09/2013 18:50
11 anos atrás
AP 470: Ministro Fux é o relator dos embargos infringentes de Delúbio Soares
Ministro Luiz Fux é o relator dos embargos infringentes de Delúbio Soares na AP 470. Após decidirem que são cabíveis embargos infringentes em ação penal originária no STF, os ministros haviam decidido que o recurso seria distribuído imediatamente.
18/09/2013 18:35
11 anos atrás
Decisão que considerou válido desconto em aposentadorias no PR é suspensa
18/09/2013 18:10
11 anos atrás
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre o cabimento dos embargos infringentes
18/09/2013 17:40
11 anos atrás
Arquivado HC de paraguaio acusado de caça ilegal de animais silvestres
18/09/2013 17:00
