12 anos atrás
Reforma política é tema de palestra do ministro Roberto Barroso em Harvard
20/04/2015 19:30
12 anos atrás
Negada liminar para suspender ação penal contra prefeito de Paulo Afonso (BA)
20/04/2015 18:25
12 anos atrás
Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito
20/04/2015 16:50
12 anos atrás
Pendências de outros Poderes não podem impedir Goiás de realizar operações de crédito
20/04/2015 15:40
12 anos atrás
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
O STF decidirá se é constitucional regra do Código Civil que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro. O tema com repercussão geral reconhecida será analisado no RE 878694.
20/04/2015 07:30
12 anos atrás
Reformada decisão que garantia imunidade tributária a chapas de impressão para jornais
17/04/2015 20:10
12 anos atrás
STF recebe especialista em Direito Islâmico no projeto “Sexta com Excelência”
17/04/2015 20:05
