11 anos atrás
Entidades ingressam em ADPF sobre férias e aviso prévio de professores
20/12/2013 16:30
11 anos atrás
ADPF que questionava votação secreta em processo de cassação de vereador é arquivada
20/12/2013 16:00
11 anos atrás
Negada liminar em RCL sobre gratuidade de inscrição para cursos na UFSC
20/12/2013 15:55
11 anos atrás
IPTU: Presidente nega seguimento a ações que pretendiam manter reajuste em SP
Ministro Joaquim Barbosa arquiva pedidos da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo que buscavam suspender decisão do TJ-SP que impede o aumento de IPTU no município.
20/12/2013 15:30
11 anos atrás
IPTU: Prefeitura e Câmara de São Paulo pedem que STF suspenda decisão contrária a reajuste
19/12/2013 18:15
11 anos atrás
Suspensa decisão sobre implantação de recursos de acessibilidade por emissoras de TV
19/12/2013 17:40
