11 anos atrás
Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI
O ministro Luiz Fux, do STF, requisitou informações à presidência do Senado para apreciar pedido de liminar em MS sobre instalação de CPI para investigar erros médicos.
25/09/2013 16:23
11 anos atrás
1ª Turma restabelece redução de pena de boliviano condenado por tráfico
24/09/2013 19:25
11 anos atrás
2ª Turma: Justiça Militar tem de fundamentar a prisão preventiva com dados concretos
24/09/2013 18:55
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
24/09/2013 18:30
11 anos atrás
PGR questiona altura mínima para médicos e capelães do Corpo de Bombeiros do DF
24/09/2013 16:35
11 anos atrás
Norma sobre atribuição para conduzir investigação criminal é contestada em ADI
24/09/2013 16:10
11 anos atrás
Arquivada ação contra ato que afastou IR sobre terço de férias de magistrados
24/09/2013 15:20
11 anos atrás
Condenados por formação de quadrilha e contrabando de cigarros pedem HC
23/09/2013 19:00