11 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus sobre chacina de Unaí
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento, pela Primeira Turma do STF, de habeas corpus nos quais acusados da chacina de Unaí (MG) pedem que o julgamento seja realizado naquele município, e não em Belo Horizonte
01/10/2013 20:55
11 anos atrás
Provido parcialmente recurso para rever pena de policiais rodoviários condenados por concussão
01/10/2013 19:45
11 anos atrás
2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de prefeito no interior de MG
01/10/2013 18:15
11 anos atrás
2ª Turma: Suspenso julgamento de recurso que discute poder de investigação criminal do MP
01/10/2013 17:50
11 anos atrás
ADI que questiona paridade entre policiais ativos e inativos em RO terá rito abreviado
01/10/2013 17:00
11 anos atrás
Arquivada reclamação de município contra antecipação de tutela para pagar indenização
01/10/2013 16:45
11 anos atrás
O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso
Publicada no dia 1º de outubro de 2003, a Lei 10.741 considera idosa a pessoa com pelo menos 60 anos de idade. No STF, tramitam processos que discutem os direitos dos idosos, como a possibilidade de reajuste de mensalidades de planos de saúde com base na idade e a desaposentação.
01/10/2013 11:25
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (1º)
01/10/2013 08:00