11 anos atrás

Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus sobre chacina de Unaí

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento, pela Primeira Turma do STF, de habeas corpus nos quais acusados da chacina de Unaí (MG) pedem que o julgamento seja realizado naquele município, e não em Belo Horizonte

01/10/2013 20:55
11 anos atrás

O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso

Publicada no dia 1º de outubro de 2003, a Lei 10.741 considera idosa a pessoa com pelo menos 60 anos de idade. No STF, tramitam processos que discutem os direitos dos idosos, como a possibilidade de reajuste de mensalidades de planos de saúde com base na idade e a desaposentação.

01/10/2013 11:25
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