11 anos atrás
Piauí questiona inscrição no CAUC por reprovação de contas de obras em local de peregrinação
09/01/2014 18:30
11 anos atrás
STF julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis
O Plenário Virtual reconheceu repercussão geral do recurso no qual distribuidora de combustíveis postula créditos de ICMS decorrentes da aquisição de álcool anidro. A empresa alega ter direito à compensação porque se trata de hipótese de diferimento tributário
09/01/2014 16:40
11 anos atrás
Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus
08/01/2014 17:45
11 anos atrás
Negada liminar a lotéricas que pedem para se manifestar em processo no TCU
08/01/2014 16:15
