11 anos atrás
Arquivada ADI contra lei municipal que reajustou IPTU em Fortaleza (CE)
17/02/2014 17:00
11 anos atrás
Negada liminar em HC de vice-presidente da Guiné Equatorial contra pedido de extradição
Ministro inderere pedido do vice-presidente da República de Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, que pretendia impedir a expedição de pedido de prisão preventiva para fins de extradição.
17/02/2014 16:50
11 anos atrás
Mantida decisão sobre pagamento de férias de professores de município baiano
17/02/2014 16:45
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (17)
17/02/2014 08:30
11 anos atrás
Concedida liminar a consultores da Câmara em ação sobre teto constitucional
14/02/2014 16:20
11 anos atrás
Prefeitura de Caxias do Sul (RS) terá de pagar tratamento a portador de doença incurável
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão da Justiça do RS que determinou o fornecimento de medicação e internação domiciliar a portador de esclerose lateral amiotrófica.
14/02/2014 16:10
11 anos atrás
Vereador de município paraibano pede liminar para ficar em cela especial
14/02/2014 15:40
