11 anos atrás
Reformada decisão que mandou considerar duas vezes a quantidade de droga na fixação da pena
29/10/2013 20:45
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
29/10/2013 20:05
11 anos atrás
STF determina que Estado de São Paulo adapte escola para alunos com deficiência
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, deu provimento a RE, de relatoria do ministro Marco Aurélio, para determinar que o Estado de São Paulo promova adaptações em escola pública de forma a viabilizar o acesso de alunos com deficiência
29/10/2013 18:20
11 anos atrás
Mantida prisão de fazendeiro acusado de trabalho análogo ao de escravo
29/10/2013 17:25
11 anos atrás
Mais Médicos: terminam sexta-feira (1º) inscrições para audiência pública
Os interessados em participar da audiência pública convocada convocada pelo ministro Marco Aurélio para debater a Medida Provisória 621/2013, que trata do Programa Mais Médicos, têm até esta sexta-feira, 1º de novembro, para fazer a inscrição via internet.
29/10/2013 17:10
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (29)
29/10/2013 09:05
11 anos atrás
Questionado ato do TCU sobre aplicação de teto aos servidores da Câmara dos Deputados
28/10/2013 19:09
