11 anos atrás
Mantido regime semiaberto ao ex-senador Luiz Estevão por crime de falsificação de documento público
18/02/2014 18:40
11 anos atrás
2ª Turma nega pedido de anulação de julgamento que condenou ex-deputado estadual de RO
18/02/2014 18:00
11 anos atrás
Ministro concede liminar em ação do Sindilegis contra corte de salários
18/02/2014 17:50
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira o resumo dos julgamentos previstos na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
18/02/2014 17:35
11 anos atrás
Ação sobre prazo para presidente da República nomear magistrados é rejeitada
18/02/2014 17:00
11 anos atrás
Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
18/02/2014 08:10
11 anos atrás
Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência
Recurso a ser analisado pelo STF alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades afasta a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
17/02/2014 17:50
11 anos atrás
Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
17/02/2014 17:05
