11 anos atrás
PGR defende a configuração do crime de quadrilha em recursos na AP 470
20/02/2014 19:10
11 anos atrás
STF inicia julgamento de embargos infringentes na Ação Penal 470
Após a leitura do relatório pelo ministro Luiz Fux, os advogados de cinco réus condenados pelo crime de quadrilha expuseram seus argumentos no Plenário da Corte. Julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (26).
20/02/2014 17:40
11 anos atrás
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
20/02/2014 16:50
11 anos atrás
Direto do Plenário: advogados pedem em embargos absolvição de réus na AP 470 quanto ao crime de quadrilha
O STF iniciou, na sessão desta quinta-feira (20), o julgamento dos embargos infringentes opostos contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. Advogados de cinco réus se manifestaram na tribuna do Plenário.
20/02/2014 16:15
11 anos atrás
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet (atualizada)
19/02/2014 20:30
11 anos atrás
Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais
19/02/2014 20:10
