11 anos atrás
Negada liminar em MS impetrado por consultores legislativos contra corte de salários
08/11/2013 18:30
11 anos atrás
Ministro Fux nega liminar a acusado por homicídio de três finlandeses na PB
08/11/2013 17:40
11 anos atrás
Cassado ato do TCU que negou tempo de serviço como aluno-aprendiz em aposentadoria
08/11/2013 16:22
11 anos atrás
Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral
07/11/2013 20:00
11 anos atrás
STF veda combinação de leis para reduzir pena por tráfico de drogas
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o STF negou aplicação de causa de diminuição prevista na nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), combinada com penas previstas na Lei 6.368/1976, já revogada.
07/11/2013 19:35
11 anos atrás
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública em terceirizações
07/11/2013 18:45
