11 anos atrás
Ministra divulga lista de expositores da audiência pública sobre biografias
19/11/2013 17:35
11 anos atrás
Ministro indefere liminar que buscava manter feriado em Curitiba
O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 16757, na qual a Câmara de Vereadores da capital paranaense questiona decisão que suspendeu os efeitos de norma municipal que instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra
19/11/2013 15:45
11 anos atrás
Íntegra do voto do presidente do STF na 11ª questão de ordem na AP 470
19/11/2013 13:51
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (19)
19/11/2013 08:00
11 anos atrás
Reconhecida atribuição do MP-RJ para investigar licitação na Companhia Docas do Rio de Janeiro
18/11/2013 19:45
11 anos atrás
Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF
O Plenário Virtual da Corte reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de tema sobre imunidade tributária recíproca ao IPVA de veículos adquiridos por município no regime de alienação fiduciária.
18/11/2013 18:35
11 anos atrás
Câmara de Curitiba questiona decisão que suspendeu feriado do Dia da Consciência Negra
18/11/2013 18:05
