11 anos atrás
Negada liminar em HC que discute insignificância em débito tributário
07/03/2014 17:30
11 anos atrás
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
07/03/2014 16:50
11 anos atrás
Ministro acolhe pedido do procurador-geral e desmembra ação penal contra Maluf
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o desmembramento da Ação Penal (AP) 863, para que o STF julgue apenas o réu Paulo Maluf. A decisão atende pedido do procurador-geral da República.
07/03/2014 16:35
11 anos atrás
Ministro determina que Justiça Federal julgue civil acusado de uso de documento militar falso
Com base na jurisprudência da Corte, o ministro Dias Toffoli concedeu HC para declarar a incompetência da Justiça Militar para julgar civil acusado de usar Caderneta e Inscrição e Registro (CIR) falsificada e reconhecer a competência da Justiça Federal.
06/03/2014 18:10
11 anos atrás
Rejeitado recurso contra lei que alterou zona de proteção ambiental em Natal (RN)
06/03/2014 17:40
