11 anos atrás

Ministro Roberto Barroso abre audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas

Representantes de 31 entidades religiosas ou ligadas à educação participam durante todo o dia desta segunda-feira (15) de audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para debater o ensino religioso nas escolas públicas, tema da ADI 4439.

15/06/2015 09:20
11 anos atrás

Exposição marca 25 anos de STF do ministro Marco Aurélio

Em homenagem ao ministro, uma exposição retratando sua trajetória pessoal e profissional marca os 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, completados neste sábado, 13 de junho.

13/06/2015 10:00
11 anos atrás

Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa

Caberá ao Plenário do STF analisar recurso extraordinário que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever constitucional de prover educação.

12/06/2015 16:00
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