Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Ministra Cármen Lúcia abre audiência pública sobre biografias não autorizadas na Sala de Sessões da 2ª Turma. Participam 17 expositores, entre editores, escritores, parlamentares e representantes de entidades como Academia Brasileira de Letras, OAB e Ministério da Cultura.

Os dispositivos julgados inconstitucionais estabeleceram a OTN como referência para correção monetária das demonstrações financeiras a partir de 1989 e, segundo a decisão, o índice ampliou indevidamente o cálculo de lucro e renda para fins tributários.