11 anos atrás
Direto do Plenário: STF começa a ouvir sustentações sobre Planos Econômicos
Após a apresentação dos relatórios, o Plenário ouvirá as sustentações orais das partes e dos amici curiae e, na sequência, o julgamento será suspenso até o reinício das sessões plenárias em 2014.
27/11/2013 15:20
11 anos atrás
Negado HC de policial condenado por incêndio em promotoria de Curitiba
26/11/2013 20:05
11 anos atrás
Planos econômicos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (27)
Estão em pauta quatro recursos extraordinários e uma ADPF que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de expurgos inflacionários dos planos monetários que se sucederam desde 1986.
26/11/2013 19:10
11 anos atrás
Reafirmada constitucionalidade de lei fluminense sobre Fundo de Combate à Pobreza
26/11/2013 18:55
11 anos atrás
1ª Turma concede HC para impedir condenado de cumprir regime disciplinar diferenciado
26/11/2013 18:10
11 anos atrás
Mantida tramitação de projetos para sustar resolução sobre número de deputados
26/11/2013 17:15