11 anos atrás
Negado pedido para STF julgar conflito entre companhia estadual e CEF
21/03/2014 20:20
11 anos atrás
Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário
21/03/2014 19:55
11 anos atrás
Ministro convoca audiência pública para debater “diferença de classe” em internação no SUS
Por convocação do ministro Dias Toffoli, especialistas serão ouvidos no STF para falar sobre a possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente do SUS mediante pagamento de diferença.
21/03/2014 11:55
11 anos atrás
Plenário conclui julgamento sobre decisão que impediu progressão de regime
20/03/2014 21:25
11 anos atrás
Liminar suspende eficácia de norma do MT sobre progressão de servidores
20/03/2014 20:00
