11 anos atrás
Governador de AL questiona novas regras do Fundo de Participação dos Estados
06/12/2013 18:45
11 anos atrás
Vice-presidente recebe grupo da ONU especializado em afrodescendentes
06/12/2013 17:55
11 anos atrás
Recebimento de adicional por juízes federais aposentados tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema sobre o recebimento de adicional previsto na Lei 1.711/1952, por magistrados federais, após o advento do subsídio como forma remuneratória. O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio
06/12/2013 17:45
11 anos atrás
STF extingue punibilidade de ex-deputado federal José Tatico
Tatico foi condenado pelo STF pelos crimes de sonegação previdenciária e apropriação indébita previdenciária. Ao julgar embargos de declaração, os ministros entenderam, por maioria, que o pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade
05/12/2013 20:30
