11 anos atrás
Ministro Roberto Barroso julga procedente ADI que questiona financiamento de campanhas
12/12/2013 18:45
11 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
O julgamento da ADI 4650, que questiona o financiamento eleitoral, foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Até o momento quatro ministros já votaram pela inconstitucionalidade da contribuição de empresas a campanhas eleitorais e partidos
12/12/2013 18:20
11 anos atrás
Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais
12/12/2013 17:55
11 anos atrás
Suspensa análise de recurso sobre competência do STF para julgar ação civil pública por improbidade
12/12/2013 17:50
11 anos atrás
Supremo mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu liminar requerida pela Fenasaúde e manteve decisão do STJ que permitiu à Agência Nacional de Saúde suspender a venda de planos de saúde considerados irregulares
12/12/2013 16:05
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
12/12/2013 09:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (12)
12/12/2013 09:00
11 anos atrás
STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais
Após os votos do relator da ADI 4650, ministro Luiz Fux, e do presidente, ministro Joaquim Barbosa, pela inconstitucionalidade de normas eleitorais sobre financiamento de campanhas, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (12)
11/12/2013 21:15
11 anos atrás
OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas
11/12/2013 20:50
