11 anos atrás
PGR questiona lei de SC que permite porte de arma a aposentados da área de segurança pública
14/08/2015 19:25
11 anos atrás
Ministro estende liminar para que petroleiros possam acompanhar PL sobre exploração de petróleo
14/08/2015 19:00
11 anos atrás
ADI que questionava publicidade de cadastros sociais do DF é extinta sem julgamento de mérito
14/08/2015 18:30
11 anos atrás
Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal
Queixa-crime ajuizada por deputado federal contra outro deputado por discurso na tribuna da Câmara é inviável em razão da imunidade parlamentar.
14/08/2015 18:00
11 anos atrás
Quadro Saiba Mais trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade
14/08/2015 16:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (14)
14/08/2015 08:05
11 anos atrás
Questionada lei que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos
13/08/2015 20:15
11 anos atrás
Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral, interposto pelo MP-RS contra acórdão do Tribunal de Justiça local, que entendeu que a matéria é reservada à Administração Pública.
13/08/2015 19:50
