11 anos atrás
Ação questiona lei da Paraíba que permite uso de depósitos judiciais pelo governo
18/08/2015 17:10
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
18/08/2015 16:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (18) – atualizada
18/08/2015 10:38
11 anos atrás
Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais
17/08/2015 19:55
11 anos atrás
Ministro aplica rito abreviado a ADI sobre atribuição de bombeiros voluntários em SC
17/08/2015 17:45
11 anos atrás
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança
17/08/2015 17:30
11 anos atrás
Recurso de construtora sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras será analisada pelo STF
O STF reconheceu repercussão geral de matéria sobre exigência de taxa para expedição da ART, com base na Lei 6.994/1982, cobrada em serviços de engenharia, arquitetura ou agronomia.
17/08/2015 16:30
11 anos atrás
Questionado dispositivo da resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
14/08/2015 19:45
