Audiência de Custódia reflete harmonia entre poderes, diz Lewandowski
O presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou do lançamento do projeto Audiência de Custódia no Estado do Tocantins, nesta segunda-feira (10).
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça.
Liminar suspende indicação de conselheiro para TCM do Rio de Janeiro
Ação de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso questiona emenda na Lei Orgânica municipal estabelecendo novos critérios para o preenchimento de vagas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (11)
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS
ADI sobre ajuda de custo a congressistas é extinta sem julgamento de mérito
Suspensa decisão que envolve autonomia da DPU em definir lotação de defensores
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de suspensão de decisão que determinava atendimento da DPU em município gaúcho, em desacordo com plano de interiorização da entidade.
AM pode economizar R$ 27 milhões por ano com audiências de custódia, diz Lewandowski
De acordo com o projeto realizado pelo CNJ em parceria com os tribunais do país, o preso em flagrante deve ser apresentado ao juiz em um prazo de 24 horas, cabendo ao magistrado decidir pelo encarceramento ou liberdade provisória.
