11 anos atrás
Questionada lei do município de Santos que atinge atividades portuárias
Lei municipal questionada no Supremo pela AGU exclui os materiais de grande porte a granel sólido do rol de serviços portuários referentes a armazenagem, comércio, transporte e outros.
23/01/2014 17:50
11 anos atrás
Suspensa liminar que autorizava fornecimento de prótese determinada pelo TJ-AL
23/01/2014 17:40
11 anos atrás
Empresa reclama descumprimento de decisão sobre construção de hidrelétrica
23/01/2014 14:45
11 anos atrás
Sergipe questiona exigência de certidão negativa para celebração de convênios
22/01/2014 18:30
11 anos atrás
Prefeitura de Guarujá questiona liminar que obriga matrícula em creches
22/01/2014 15:30
