11 anos atrás
STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS
Em julgamento com repercussão geral, jurisprudência do STF foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao PIS.
13/02/2014 17:00
11 anos atrás
Ministro considera inviável pedido de acusada de tráfico de drogas em Mato Grosso
13/02/2014 16:50
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
12/02/2014 20:20
11 anos atrás
STF julga prejudicada ação em que Alerj pedia acesso a sigilo fiscal na “CPI das Milícias”
12/02/2014 19:45
11 anos atrás
Selo para controle de recolhimento de IPI não pode ser cobrado do contribuinte, decide STF
12/02/2014 18:40
11 anos atrás
Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia
12/02/2014 17:50
11 anos atrás
STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS
Por unanimidade de votos, o Plenário do STF negou provimento a recurso com repercussão geral reconhecida por meio do qual a União tentava afastar a aplicação da regra de anterioridade nonagesimal na cobrança do PIS.
12/02/2014 17:30
