11 anos atrás
PGR questiona lei mineira que concede serviços de motorista e segurança a ex-governadores
28/08/2015 16:05
11 anos atrás
Cabe ao Ministério Público Estadual apurar irregularidades em entidade do Sistema S
28/08/2015 15:45
11 anos atrás
Partido questiona MP que cria programa de redução de litígios tributários
28/08/2015 14:00
11 anos atrás
Questionada lei de TO que impõe contribuição a militares para fundo de assistência social
28/08/2015 13:40
11 anos atrás
Ministra determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda
28/08/2015 13:30
11 anos atrás
Rejeitada ação sobre antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas
28/08/2015 11:30
11 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Plenário discutirá se a forma de cálculo prevista no artigo 20 da lei federal que institui o Plano de Custeio da Previdência Social é ou não constitucional. O tema está em debate no RE 852796.
28/08/2015 11:00
11 anos atrás
STF inicia julgamento de ação que pede providências para crise prisional
27/08/2015 21:00
11 anos atrás
Plenário do STF mantém homologação de delação premiada de Alberto Youssef
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (27), o STF entendeu que a colaboração premiada é apenas um instrumento para colheita de documentos que, segundo o resultado de sua obtenção, poderão formar meio de prova.
27/08/2015 18:55
